Sobre mim

Graduado em Direito na Faculdade de Educação Santa Terezinha - FEST. Pós-Graduando em Direito Civil e Empresarial (2019), pelo Instituto Damásio de Direito da Faculdade Ibmec SP – IDD.

Verificações

Stheven Sousa, Advogado
Stheven Sousa
OAB 20.339/MA VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Julho de 2019

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 55%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 44%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(1)
Stheven Sousa, Advogado
Stheven Sousa
Comentário · há 2 meses
Atualização do novo entendimento:

Depois da reforma trabalhista e a alteração do dispositivo § 2º, e a inserção do
§ 3º, no artigo da CLT, não basta apenas a mera identificação dos sócios e uma relação de coordenação.

§ 2o Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)

§ 3o Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência)

Perfis que segue

(29)
Carregando

Seguidores

(2)
Carregando

Tópicos de interesse

(4)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Fale agora com Stheven
(99) 98177-...
Ver telefone
Rua João Lisboa, 1281 - Imperatriz (MA) - 65900630

Stheven Sousa

Rua João Lisboa, 1281 - Imperatriz (MA) - 65900-630

Entrar em contato