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Stheven Sousa
Publicações
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Notícias (6)
Stheven Sousa
Notícia ·
há 2 anos
Novo marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica
Foi sancionada a Lei 14.300 /2022 conhecida como marco legal da microgeração e minigeração distribuída. A Lei é voltada para os consumidores que geram sua própria energia elétrica, especificamente...
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Stheven Sousa
Notícia ·
há 4 anos
Joalheria terá desconto de 80% no aluguel por 90 dias.
Abordando-se sobre uma decisão liminar do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Lapa em São Paulo. Determinou que uma joalheira terá 80% de desconto no valor do aluguel pelo período de 90...
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Stheven Sousa
Notícia ·
há 4 anos
Academia terá minimização no aluguel até a retomada das atividades normais
Trata-se de uma decisão judicial que o magistrado, acolheu os pedidos de uma academia, para que fosse reduzido a 25% do valor cobrado do aluguel até a retomada da normalidade empresarial. No caso...
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Stheven Sousa
Notícia ·
há 5 anos
Estabelecimento e Aviamento Empresarial
O Estabelecimento Empresarial é a aglomeração de bens matérias (corpóreos) e imateriais (incorpóreos) preparada por empresário individual, por sociedade empresária ou EIRELI , para o desenvolvimento...
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Stheven Sousa
Notícia ·
há 5 anos
O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da recuperanda
O juízo da recuperação pode decidir sobre créditos da recuperanda, decide STJ. Na 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendej que “O crédito estará sim sujeito ao concurso do juízo da...
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Stheven Sousa
Notícia ·
há 5 anos
Quem pode ser empresário?
Algumas pessoas fazem uma confusão de quem pode ser empresário, pois veem somente a pessoa física ou natural como “O(A) EMPRESÁRIO(A)”, contudo é diferente do que pensam. O empresário pode ser tanto...
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